Prefeitura de Marília abre janela que beneficia grandes investidores. Regularição de transferências de imóveis com desconto de 50%

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A recente abertura de uma janela de desconto temporário no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pela Prefeitura Municipal de Marília acendeu duras críticas sobre as prioridades da administração pública. Regulamentado por meio de alteração legislativa recente, o benefício reduziu pela metade a alíquota do imposto. A medida favorece diretamente grandes investidores e o setor imobiliário, em nítido contraste com os problemas estruturais enfrentados diariamente pela população trabalhadora periférica.

Incentivo ao Capital Imobiliário x Abandono dos Bairros A campanha de incentivo fiscal prevê a redução temporária da alíquota do ITBI de 2% para 1% em transações como compra, venda e transferência de propriedades. Embora a justificativa oficial seja a regularização de imóveis e o incremento da arrecadação, analistas locais apontam que a medida abre margem para facilidades operacionais no mercado imobiliário e especulação financeira.

  • Privilégio Fiscal: A concessão de desconto expressivo no imposto imobiliário atende demandas de investidores e transações de alto valor.
  • Serviços Sucateados: Enquanto o município cria facilidades para grandes transações imobiliárias, os bairros populares seguem com ruas esburacadas e manutenção urbana precária.
  • Mobilidade Ineficiente: O sistema de transporte coletivo municipal permanece alvo de constantes reclamações devido ao tempo de espera, frotas defasadas e itinerários insuficientes.
  • Precarização do Atendimento: A estrutura pública de serviços essenciais, especialmente em regiões afastadas do centro e de bairros nobres, continua operando no limite.

Portal GPN comenta: A concessão de benefícios fiscais seletivos para o setor imobiliário expõe uma inversão de prioridades preocupante no município. Enquanto investidores aproveitam incentivos fiscais para formalizar patrimônios e economizar grandes somas, a população de baixa renda arca com impostos sem ver o retorno correspondente em infraestrutura básica, asfalto de qualidade e transporte digno. A política de manter a imagem de uma cidade em constante “espetáculo” contrasta dolorosamente com a realidade de quem enfrenta buracos nas vias e filas nos serviços públicos todos os dias.

Da Redação do Portal GPN

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